Conselho da Justiça FederalCentro de Estudos Judiciários

Dia 10 de novembro de 2011 Abertura Roberto Haddad - desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Salette Nascimento - desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região Palestras Efeitos dos direitos fundamentais sobre o direito privado Die Wirkungen der Grundrechte auf das Privatrecht Prof. Dr. Dr. h.c. Rulf Stüner - Universidade de Friburgo Debates Mairan Maia - desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva - Universidade de São Paulo Prof. Dr. Dimitrios Dimoulis - diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais Dia 11 de novembro de 2011 Palestras Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do direito tributário Profª. Drª. Misabel Derzi - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdades Milton Campos Fundamentos do direito tributário alemão e sua base constitucional Grundzüge des deutschen Steuerrechts und ihre Verfassungsrechtliche Grundlegung Prof. Dr. Michael Eichberger - juiz do Tribunal Federal constitucional alemão Debates Elival da Silva Ramos - procurador do Estado de SP Prof. Dr. Michael Eichberger - juiz do Tribunal Federal Constitucional alemão Prof. Dr. Humberto Ávila - prof do direito tributário Palestras Análise do recente acórdão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moda comum europeia Eine analyse der aktuellen Entscheidung des Bundesverfassungsgerichts zur Stabilisierung der gemeinsameneuropäischen Währung Reinhard Gaier - ministro do Tribunal Federal Constitucional alemão Análise de acórdãos selecionados do supremo Tribunal Federal de grande relevância para a economia Gilmar Mendes - ministro do Supremo Tribunal Federal Debates Sílvio Rocha - juiz federal e conselheiro do CNJ Prof. Dr. Dr. h.c. Rolf Stüner - Universidade de Friburgo Reinhard Gaier - ministro do Tribunal Federal Constitucional alemão Gilmar Mendes - ministro do Supremo Tribunal Federal Encerramento João Otávio de Noronha - ministro do Superior Tribunal de Justiça